Módulos livres da pós-graduação lato sensu em Direito

Módulos Livres em Direito

O programa de Pós-graduação lato sensu em Direito, em parceria com a plataforma Alumni FGV Direito Rio, comunica a abertura das inscrições para os módulos livres em Direito das seguintes áreas: Civil e Processual Civil, Criminal, Empresarial, Inovação e Tecnologia, Negócios, Societário e Mercado de Capitais e Tributário. Esses módulos permitem que os alunos cursem, de forma independente, disciplinas oferecidas nos cursos da pós-graduação. Os módulos possuem carga horária de 12h a 36h.

 

Módulo livre em Direito Civil e Processual Civil

  • Ementa: Direito das Sucessões. Efeitos da abertura da sucessão. A sucessão legítima. Liberdade de testar x instituto da legítima. Planejamento sucessório. Disposições gerais. Testamento. Negócios jurídicos com eficácia post mortem. Inventário judicial e extrajudicial. Execução de testamento. Partilha em vida.
  • Período de realização: 13/06 a 22/06
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável:  Gustavo Kloh
  • Investimento: R$ 1.200,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil.  Saiba mais.

  • Ementa: Fatores que influenciam a resolução do conflito e as modalidades adequadas para a sua escolha. Mediação. Arbitragem. Conciliação X Mediação X Arbitragem: constituição, características e procedimentos de cada instituto. A figura do árbitro e do mediador. Decisão arbitral. Estratégias de execução ou invalidação do ato (ação de nulidade e objeção à homologação de sentença estrangeira).
  • Período de realização: 25/07 a 17/08
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professora Responsável:  Fabiane Verçosa
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil.  Saiba mais.

  • Ementa: Oficina de documentos pré-contratuais; de interpretação de contratos de adesão; de gestão de riscos e de solução de conflitos; de direito imobiliário; de interpretação de contratos de financiamento e crédito; de Planejamento Sucessório; de privacy by design e privacy by default.
  • Período de realização: 21/09 a 19/10
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável:  André Roberto Machado
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Civil e Processual Civil.  Saiba mais.

Módulo livre em Direito Empresarial

  • Ementa: Análise Econômica do Direito. Justiça e Eficiência. Eficiência de Pareto e Kaldor-Hicks. Falhas de Mercado e Direito. Teorema de Coase e Eficiência. Teoria da Empresa e Economia. Teoria da Firma e Teoria da Agência. Função Socio-Econômica da Empresa. Análise Econômica dos Litígios Empresariais. Direito e Economia dos Contratos Empresariais. Conduta, dano e nexo de causalidade em âmbito Empresarial. Fórmula de Hand. Mensuração de Danos. Direito Administrativo Econômico. Direito Administrativo Empresarial. Teoria dos Leilões. Economia Comportamental. Análise Econômica das Decisões Judiciais.
  • Período de realização: 18/07 a 10/08
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Paulo Fernando Franco
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Empresarial. Saiba mais.

  • Ementa: Conceito de Tributo. As Espécies Tributárias. Limitações ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Aspectos Tributários das Reorganizações Societárias, da Recuperação Judicial e da Falência. Crédito Tributário.
  • Período de realização: 15/08 a 26/09
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professora Responsável: Bianca Xavier
  • Investimento: R$ 3.600,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Empresarial. Saiba mais.

  • Ementa: Mediação. Papel do Mediador. Procedimento de Mediação. Mediação e Novas Tecnologias. Arbitragem. Cláusula compromissória. Procedimento Arbitral. Arbitragem societária e comercial no âmbito internacional. 
  • Período de realização: 28/09 a 26/10
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Rafael Almeida
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Empresarial. Saiba mais.

  • Ementa: Recuperação de Empresas. Legitimação e postulação da recuperação judicial. Créditos sujeitos à recuperação judicial. Deferimento do processamento. Suspensão das ações e execuções. Verificação de créditos. Plano de recuperação judicial. Assembleia-geral de credores. Concessão e cumprimento da recuperação judicial.
  • Período de realização: 31/10 a 30/11
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Márcio Guimarães
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Empresarial. Saiba mais.

Módulo livre em Direito, Inovação e Tecnologia

  • Ementa: Cibercriminologia. Direito penal informático. Crimes informáticos. Impactos das novas tecnologias no sistema penal: Big data, análise de dados e mecanismos preditivos. Processo penal informático: novas tecnologias e meios de obtenção de prova. Proteção de dados, segurança pública e meios de investigação. Novas tecnologias, sistema penal e discriminação algorítmica.
  • Período de realização: 30/06 a 26/07
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professora Responsável: Fernanda Prates
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Saiba mais.

  • Ementa: Temas jurídicos mais discutidos nas diversas etapas do desenvolvimento de startups.  
  • Período de realização: 25/07 a 24/08
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professores Responsáveis: Caio Ramalho, Helder Galvão e Felipe Hanszmann.
  • Investimento: R$ 3.000,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Saiba mais.

  • Ementa: O conteúdo da propriedade intelectual. Sistema internacional. Direitos autorais: autoria, obras protegidas, direitos morais e patrimoniais, limitações e contratos. Licenças públicas e domínio público. Responsabilidade civil na internet e direito ao esquecimento. Propriedade industrial: marcas, concorrência desleal e patentes. 
  • Período de realização: 03/10 a 09/11
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Sérgio Branco
  • Investimento: R$ 3.000,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia. Saiba mais.

Módulo livre em Direito da Infraestrutura e da Regulação

  • Ementa: Fundamentos do Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Proteção do meio ambiente na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente. Competências dos Entes Federativos. Avaliação de impactos ambientais – EIA/RIMA e licenciamento ambiental. Responsabilidades Ambientais. Direito Ambiental das áreas protegidas. Resíduos sólidos. Recursos Hídricos.
  • Período de realização: 01/08 a 24/08
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Rômulo Sampaio
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação. Saiba mais.

  • Ementa: Teoria das Concessões. Regulação dos Serviços Públicos. Concessões de Serviços Públicos. Equilíbrio Econômico-financeiro nas Concessões. Política tarifária. Transferência das concessões. Step in Rights. Formas de Extinção do Contrato de Concessão. Anulação. Rescisão. Caducidade. Intervenção. Encampação. O Regime jurídico dos bens reversíveis.
  • Período de realização: 28/09 a 26/10
  • Dias da semana: segundas e quartas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Rafael Véras
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação. Saiba mais.

Módulo livre em Direito Societário e Mercado de Capitais

  • Ementa: Responsabilidade civil dos Administradores de uma Sociedade Anônima. Deveres dos Administradores. Business Judgment Rule. Ação Social e Individual de Responsabilidade. Dever de Confessar a Falência e a Teoria Deepening Insolvency. Ação de Responsabilidade Civil dos Administradores de Instituições Financeiras. RAET, Intervenção e Liquidação Extrajudicial. Natureza da Responsabilidade. Legitimidade e Procedimento. Acordo de Acionistas. Conceito, Natureza e Efeitos. Questões Processuais – Partes, causa de pedir, Pedido. Natureza da Sentença.  Palestra sobre temas fundamentais sobre a arbitragem. Ação de Responsabilidade Civil do Controlador de uma S.A. Legitimidade, causa de pedir, pedido. Conexão e Litispendência. Sentença. Ação de Anulação de Assembleia. Legitimidade, Pedido, Causa de Pedir. Pressupostos materiais. Sentença e Coisa Julgada. Hipóteses de não cabimento. Ação de Exclusão de Sócios da Sociedade Limitada. Partes, Pedido e Causa de pedir. Hipóteses Legais. Dissolução Parcial e Apuração de Haveres.
  • Período de realização: 02/08 a 25/08
  • Dias da semana: terças e quintas-feiras
  • Horário: 19h às 22h
  • Local de realização: Sede FGV - Praia de Botafogo, 190. Rio de Janeiro.
  • Professor Responsável: Juan Vazquez
  • Investimento: R$ 2.400,00.

Essa disciplina faz parte do programa do curso de pós-graduação em Direito, LL.M. em Direito Siocietário e Mercado de Capitais. Saiba mais.

Inscrição e Matrícula

A inscrição é efetuada pelo link de inscrição mediante o envio do formulário e pagamento do valor correspondente. O preenchimento do formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.

Observação: É possível aproveitar a carga horária cursada nestas disciplinas, por um período de até três anos contados de sua conclusão, nos programas de pós-graduação lato sensu. Neste caso, o discente deverá realizar a avaliação da disciplina.

As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.

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