Sobre o Evento
O Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio convida para o evento “PPGD de Portas Abertas”. No encontro, os doutorandos da turma de 2020 apresentarão os avanços dos seus projetos de tese e receberão contribuições dos colegas e da comunidade acadêmica para o aperfeiçoamento dos seus trabalhos.
O evento é aberto aos alunos do PPGD e da graduação, além dos docentes e pesquisadores da Escola. Aos estudantes da graduação que participarem, serão concedidas 10 horas de Atividade Complementar Livre.
O evento acontecerá nos dias 9 de junho, das 9h às 12h, e 10 de junho, das 14h às 17h.
Programação
09 de junho
9:00 – Uma teoria normativa sobre o Direito Regulatório e sua aplicação em condições de risco e incerteza econômica
Palestrante: Alexander Kellner
10:00 – Desafios à efetividade do reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs: identificando e lidando com contratos "irreequilibráveis"
Palestrante: André Bogossian
11:00 – Regulação Financeira, Assimetria Regulatória e Novas Tecnologias
Palestrante: Gabriela Borges
10 de junho
14:00 – A regulação do setor postal e a imunidade tributária
Palestrante: Leonardo Costa
15:00 – Regulação de risco e a sua aplicação aos contratos de concessão
Palestrante: Péricles Gonçalves
16:00 – A revisão do conceito jurídico de equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do instrumental da Análise Econômica Direito
Palestrante: Rafael Veras