Primeira turma em 2025
O Programa oferece uma formação stricto sensu inovadora, que combina rigor acadêmico, visão estratégica e aplicação prática. Integrando teoria e prática, o curso capacita profissionais para enfrentar os desafios complexos do Direito dos Negócios e da Arbitragem no Brasil e no cenário internacional.
Com foco na qualificação de advogados e profissionais jurídicos, o mestrado prepara seus alunos para atuar em alto nível, desenvolvendo soluções jurídicas avançadas e promovendo a resolução de disputas no ambiente empresarial. Sua abordagem única oferece ferramentas para a prática jurídica contemporânea, com destaque para:
- Expansão de expertise em Direito dos Negócios e Arbitragem, alinhada às demandas do mercado;
- Desenvolvimento de uma visão estratégica e multidisciplinar, fundamental para o assessoramento jurídico de empresas;
- Inovação na prática jurídica, capacitando líderes para transformar marcos regulatórios e contribuir para um ambiente negocial mais equilibrado.
Diferenciais
Estrutura Acadêmica do Curso
A área de concentração em Direito dos Negócios e Arbitragem se estrutura em torno das seguintes linhas de pesquisa:
Direito dos Negócios
Essa linha promove pesquisas para analisar e aprimorar os instrumentos jurídicos brasileiros aplicados a negócios, com foco em contratos, direito empresarial e imobiliário. Adota uma perspectiva prática e econômica, considerando aspectos como tributação, incentivos do mercado de capitais e práticas alinhadas a ESG. Busca:
- Soluções jurídicas que fomentem um ambiente negocial equilibrado.
- Propostas de reforma legislativa e aprimoramento de práticas consolidadas.
- Incentivar decisões produtivas e saudáveis no setor negocial, indo além de uma visão estática da legislação vigente.
Arbitragem e Processo
Essa linha aborda a resolução de disputas em negócios, seja por arbitragem ou pelo processo estatal. Foca em revisar incentivos ao conflito e diagnosticar problemas relacionados à legislação ou sua ausência. Além disso, inclui estudos sobre litigiosidade entre atores privados e o impacto da advocacia nesse cenário. Os objetivos incluem:
- Desenvolver instrumentos que aumentem a previsibilidade em litígios, como a quantificação de indenizações e revisão de cláusulas contratuais.
- Criar mecanismos para garantir segurança em negócios relacionados a litígios, como transações envolvendo empresas em recuperação judicial ou créditos judiciais.
Os alunos devem cumprir 24 créditos (360h), distribuídos conforme descrito abaixo:
- 18 créditos em disciplinas:
- Disciplinas obrigatórias (6 créditos): 3 disciplinas obrigatórias, que garantem a unidade temática e conectam as linhas de pesquisa à área de concentração.
- Disciplinas eletivas (12 créditos): 6 disciplinas escolhidas entre as 16 eletivas ofertadas, permitindo a personalização do aprendizado de acordo com os interesses do aluno.
- 2 créditos: Elaboração, qualificação e depósito do trabalho de conclusão do curso.
- 4 créditos: Atividades supervisionadas de caráter prático-profissional.
O curso tem duração de 24 meses, sendo recomendada a seguinte estrutura:
- 1º semestre: Direito dos Contratos e Estruturação de Negócios + Teoria Geral da Arbitragem + 2 disciplinas eletivas;
- 2º semestre: Metodologia e Pesquisa Aplicada em Direito + 3 disciplinas eletivas;
- 3º semestre: Qualificação do Trabalho de Conclusão de Curso + Atividade Supervisionada + 1 disciplina eletiva;
- 4º semestre: Defesa do Trabalho de Conclusão de Curso + Atividade Supervisionada.
Esta matriz curricular é sugestiva e não vinculante. O percurso acadêmico poderá ser organizado de acordo com a disponibilidade e o interesse do/da estudante, respeitando os pré-requisitos, quando existentes, nos termos doregulamento do curso. As disciplinas eletivas poderão ser substituídas por Tópicos Especiais I e II conforme disponibilidade e interesse do/daestudante.
Trabalho de Conclusão do Curso (TCC)
O TCC é uma peça-chave do programa, devendo abordar soluções que promovam transformações na prática jurídica, seja na estruturação de negócios ou na solução de disputas. O trabalho pode assumir as seguintes formas:
- Dissertação de mestrado; ou
- Proposta de reforma legislativa (Anteprojeto de Lei); ou
- Estudo de caso voltado a emitir orientação à advocacia; ou
- Análise de questão prática em termos propositivos; ou
- Outra espécie de trabalho que possa efetivamente promover a transformação da realidade profissional relacionado à assessoria jurídica na estruturação de negócios ou na solução de disputas negociais.
Opções de Atividades Supervisionadas (ATS):
- Clínica de Amicus Curiae;
- Observatório de arbitragem;
- Case Analysis;
- Encaminhamentos de anteprojetos de lei;
- Elaboração de Policy Papers.
Dinâmica das Aulas
Disciplinas obrigatórias:
1. Direito dos Contratos e Estruturação de Negócios (2 créditos);
2. Teoria Geral da Arbitragem (2 créditos);
3. Metodologia e Pesquisa Aplicada em Direito (2 créditos).
Disciplinas eletivas da linha de Direito dos Negócios:
1. Direito Empresarial Avançado (2 créditos);
2. Direito Imobiliário e Novos Negócios (2 créditos);
3. Mercado de Capitais (2 créditos);
4. ESG: Teoria e Prática (2 créditos);
5. Tributos nas Relações Negociais (2 créditos);
Disciplinas eletivas da linha de Arbitragem e Processo:
1. Arbitragem Societária (2 créditos);
2. Arbitragem e Processo (2 créditos);
3. Processo Civil Avançado e Disputas Empresariais (2 créditos);
4. Responsabilidade contratual e Quantificação de Danos (2 créditos);
5. Negócios com Empresas em Recuperação (2 créditos);
Observação: Outras disciplinas eletivas poderão ser ofertadas.
O investimento para o curso será no valor de 24 parcelas de R$ 4.980,00.
O Programa possibilita a solicitação de isenção de mensalidades, por meio da concessão de descontos integrais ou parciais. A concessão dos benefícios está condicionada às disponibilidades orçamentárias da FGV Direito Rio e às necessidades individuais dos/as candidatos/as, considerando sua situação socioeconômica e cultural, bem como o desempenho acadêmico demonstrado no processo seletivo. A manutenção do benefício financeiro é avaliada semestralmente, com base no rendimento acadêmico do/a discente e na atualização de sua condição socioeconômica.
- Candidatos: Os candidatos que desejarem solicitar isenção de mensalidade deverão, no momento da inscrição no processo seletivo, enviar o formulário específico previsto em edital, devidamente preenchido e assinado, acompanhado da documentação financeira exigida. A solicitação será analisada conforme as diretrizes estabelecidas no edital.
- Alunos: O pedido deverá ser formalizado por meio do Portal do Aluno Online, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico.
Todos os pedidos, tanto de candidatos quanto de alunos, deverão ser instruídos com a seguinte documentação:
- Formulário de Solicitação e Renovação de Isenção de Mensalidade;
- Comprovante de renda do requerente, de acordo com sua atividade remunerada:
-Para profissionais com vínculo CLT: contracheques dos últimos 3 meses;
-Para microempreendedores ou profissionais associados: Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE); - Comprovante de despesa fixa com moradia (ex: aluguel, condomínio ou prestação de financiamento imobiliário);
- Comprovante de despesa fixa de consumo (última conta de luz, gás e telefone — fixo e/ou celular);
- Comprovante de despesa fixa com tratamento de doenças crônicas (se houver);
- Comprovante de despesa com irmãos, descendentes ou ascendentes (se houver);
- Outros documentos que o(a) requerente julgar pertinentes.
Caso o requerente não possua renda comprovada no momento da inscrição ou no período de renovação, deverá apresentar a última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), composta por:
- Recibo de Entrega da Declaração de Ajuste Anual; e
- Declaração detalhada.
Se o requerente for isento da declaração do IRPF, deverá apresentar uma declaração escrita e assinada, informando sua condição. Nesse caso, deverá ser enviada também a última declaração de IRPF do responsável legal ou cônjuge, conforme aplicável.
Importante: A apresentação de declarações falsas sujeitará o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação vigente.
A ausência de qualquer dos documentos exigidos impossibilitará a análise do pedido.
Notícias e eventos
Transforme sua carreira jurídica com o Mestrado Profissional da FGV Direito Rio
Docentes permanentes
Docentes colaboradores
CORPO DOCENTE PERMANENTE
- Alexandre Câmara: Currículo Lattes
- Anderson Schreiber: Currículo Lattes | LinkedIn
- Camila Alves: Currículo Lattes | LinkedIn
- Carlos Alberto Carmona: Currículo Lattes | LinkedIn
- Daniel Dias - Coordenador do Curso: Currículo Lattes | LinkedIn
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DOCENTES COLABORADORES
- Nelson Eizirik: Currículo Lattes
Inscrições em breve!
Direito dos Negócios e Arbitragem
A FGV Direito Rio, por meio do Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem, convida para o evento "Direito dos Negócios e Arbitragem", que será realizado no dia 22/5, a partir das 9h, na sede da FGV. O encontro tem como propósito reunir especialistas renomados para discutir temas atuais e relevantes das áreas empresarial e arbitral, promovendo uma troca qualificada de experiências entre a teoria e a prática jurídica. As inscrições estarão disponíveis em breve!
OPEN DAY - Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem
Conversa com o Coordenador
Junte-se a nós no Open Day FGV, no dia 9/4, às 9h, e conheça melhor o Mestrado Profissional em Direito dos Negócios e Arbitragem. No encontro, serão apresentadas as linhas de pesquisa, oportunidades de intercâmbio, possibilidades de bolsas de estudos, estrutura do curso, entre outros diferenciais do programa. O evento também contará com uma sessão interativa com o coordenador do curso, o Professor Daniel Dias.